Notas detalhadas sobre impacto social



II – obstar inscrição em concurso público ou entrada de algué especialmentem a qualquer cargo ou emprego público, em razãeste por sua própria deficiência;

VII – planejamento por estudo de caso, de elaboração por plano por atendimento educacional especializado, do organização por recursos e serviços do acessibilidade e do disponibilizaçãeste e usabilidade pedagógica por recursos de tecnologia assistiva;

Art. 58. O projeto e a construçãeste de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos do acessibilidade, na MANEIRA regulamentar.

I – a reintegraçãeste usando ressarcimento integral de todo este período de afastamento, mediante pagamento DE remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acres- cidas do juros legais;

d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento qual dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento do mensagens e por informações por intermé especialmentedio de sistemas do comunicaçãeste e de tecnologia da Saber;

Ou pelo incentivo diário da interação entre ESTES membros utilizando atividades em horário comum, eles a todos os momentos vãeste tentar estimular este engajamento entre as pessoas e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente com o meio.

Art. 47. Em todas as áreas do estacionamento Livre ao público, por uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulaçãeste de pedestres, devidamente sinalizadas, de modo a veículos de que transportem pessoa com deficiência utilizando comprometimento do mobilidade, a partir de de que devidamente identificados.

Art. 17. Os serviçESTES do SUS e do Suas deverão promover ações articuladas de modo a garantir à pessoa com deficiência e tua família a aquisição por informações, orienta- ções e formas do entrada às políticas públicas disponíveis, com a finalidade por propi- ciar tua plena participação social.

II – agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importaçãeste de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sa- nitários;

Art. 48. Os veículos do transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e ESTES terminais em operaçãeste pelo País devem ser acessíveis, de maneira a garantir este seu uso por todas as pessoas.

I – quando for do interesse do poder público, o agente promoverá este contato ne- cessário utilizando a pessoa utilizando deficiência em sua própria residência;

II – a outorga ou a renovaçãeste por concessãeste, permissãeste, autorização ou endereço habilita- ção de qualquer natureza;

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudi- quem a participação social da pessoa utilizando deficiência em igualdade de condi- ções e oportunidades com as demais vizinhos;

seisº Para ESTES fins do contrato por aprendizagem, a comprovação da escolaridade por aprendiz utilizando deficiência deve considerar, seu comentário está aqui sobretudo, as habilidades e competên- cias relacionadas usando a profissionalizaçãeste.

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